Termos de Uso - Onabet APP

Condições gerais para uso do Onabet APP, apostas esportivas e jogos de cassino online. Leia atentamente antes de criar sua conta

📱 Aceitação dos Termos - Onabet APP

Ao baixar, instalar ou usar o Onabet APP, você concorda integralmente com estes Termos de Uso e todas as políticas relacionadas.

⚡ Vigência dos Termos

Estes termos entram em vigor imediatamente quando você aceita ao criar sua conta no Onabet APP e permanecem válidos durante todo o uso da plataforma.

O Onabet APP é uma plataforma de apostas esportivas e cassino online licenciada e regulamentada, operando em conformidade com a legislação brasileira.

🔞 Elegibilidade e Registro

⚠️ Requisitos Obrigatórios

Para usar o Onabet APP, você DEVE ter 18 anos ou mais e residir no Brasil.

Condições para Cadastro

  • Ser maior de 18 anos
  • Possuir CPF válido e regular
  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
  • Ter apenas uma conta no Onabet APP
  • Verificar identidade quando solicitado

Responsabilidades do Usuário

  • Manter dados pessoais atualizados
  • Proteger credenciais de acesso
  • Não compartilhar conta com terceiros
  • Reportar atividades suspeitas

📲 Uso do Onabet APP

Funcionalidades Permitidas

O Onabet APP oferece acesso a:

  • Apostas esportivas em modalidades licenciadas
  • Jogos de cassino online certificados
  • Depósitos e saques via Pix
  • Suporte ao cliente 24/7
  • Promoções e bônus exclusivos

Condutas Proibidas

  • Usar bots ou software automatizado
  • Explorar bugs ou falhas do sistema
  • Criar múltiplas contas
  • Apostas fraudulentas ou manipulação
  • Lavagem de dinheiro ou atividades ilegais

⚽ Apostas Esportivas e Cassino

Regras para Apostas Esportivas

  • Apostas são aceitas até o início dos eventos
  • Odds podem mudar até o fechamento
  • Resultados são baseados em fontes oficiais
  • Cash out disponível conforme termos específicos
  • Valor mínimo de aposta: R$ 0,50

Jogos de Cassino

  • Todos os jogos são baseados em RNG certificado
  • RTP (Retorno ao Jogador) conforme fornecedor
  • Resultados são finais e irreversíveis
  • Jogos disponíveis 24/7 no Onabet APP

🎮 Jogo Responsável

O Onabet APP promove o jogo responsável e oferece ferramentas de autocontrole como limites de depósito, tempo de sessão e autoexclusão.

💳 Pagamentos e Transações Pix

Depósitos no Onabet APP

  • Depósito mínimo: R$ 1,00 via Pix
  • Processamento instantâneo 24/7
  • Sem taxas para depósitos via Pix
  • Confirmação imediata no aplicativo

Saques e Retiradas

  • Saque mínimo: R$ 10,00 via Pix
  • Processamento em até 24 horas
  • Verificação de identidade obrigatória
  • Apenas para conta do mesmo CPF

💰 Importante sobre Saques

Todos os saques estão sujeitos à verificação de segurança e podem ser retidos até a confirmação da identidade do usuário.

🚫 Suspensão e Encerramento

Motivos para Suspensão

O Onabet APP pode suspender contas em casos de:

  • Violação destes termos de uso
  • Atividade fraudulenta ou suspeita
  • Apostas irregulares ou manipulação
  • Não fornecimento de documentos solicitados
  • Uso de informações falsas no cadastro

Processo de Suspensão

  • Notificação via e-mail e no aplicativo
  • Oportunidade de esclarecimento
  • Investigação interna quando necessário
  • Decisão final comunicada por escrito

©️ Propriedade Intelectual

Direitos do Onabet APP

  • Marca, logotipos e design são protegidos
  • Software e tecnologia são proprietários
  • Conteúdo e layout são copyrighted
  • Uso não autorizado é proibido

Licença de Uso

Concedemos licença limitada, não exclusiva e revogável para usar o Onabet APP apenas para apostas pessoais e não comerciais.

🛡️ Proteção Legal

Qualquer violação de propriedade intelectual será tratada com rigor máximo da lei, incluindo ações judiciais e indenizações.

🔄 Modificações dos Termos

Atualizações

O Onabet APP pode modificar estes termos a qualquer momento para:

  • Cumprir mudanças na legislação
  • Melhorar serviços oferecidos
  • Adicionar novas funcionalidades
  • Ajustar políticas operacionais

Notificação de Mudanças

  • Aviso por e-mail registrado
  • Notificação push no aplicativo
  • Banner na página inicial
  • Prazo de 30 dias para manifestação

⚖️ Lei Aplicável e Jurisdição

Legislação Brasileira

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo:

  • Lei nº 14.790/2023 (apostas esportivas)
  • Código de Defesa do Consumidor
  • Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
  • Código Civil brasileiro

Foro Competente

Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa para dirimir quaisquer questões relacionadas ao uso do Onabet APP.

🏛️ Resolução de Conflitos

Priorizamos a resolução amigável de conflitos através do nosso suporte 24/7 antes de qualquer medida judicial.

📞 Contato sobre Termos de Uso

Central de Dúvidas Onabet APP

Para esclarecimentos sobre estes termos:

  • Chat ao Vivo: Disponível 24/7 no aplicativo
  • E-mail: legal@onabet.app
  • Suporte: Central de ajuda no APP
  • Telefone: Através do aplicativo móvel

📋 Versão Atual

Versão 2.1 - Atualizada em Junho de 2025. Sempre consulte a versão mais recente no Onabet APP.

Aceite os Termos e Comece!

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