📱 Aceitação dos Termos - Onabet APP
Ao baixar, instalar ou usar o Onabet APP, você concorda integralmente com estes Termos de Uso e todas as políticas relacionadas.
⚡ Vigência dos Termos
Estes termos entram em vigor imediatamente quando você aceita ao criar sua conta no Onabet APP e permanecem válidos durante todo o uso da plataforma.
O Onabet APP é uma plataforma de apostas esportivas e cassino online licenciada e regulamentada, operando em conformidade com a legislação brasileira.
🔞 Elegibilidade e Registro
⚠️ Requisitos Obrigatórios
Para usar o Onabet APP, você DEVE ter 18 anos ou mais e residir no Brasil.
Condições para Cadastro
- Ser maior de 18 anos
- Possuir CPF válido e regular
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
- Ter apenas uma conta no Onabet APP
- Verificar identidade quando solicitado
Responsabilidades do Usuário
- Manter dados pessoais atualizados
- Proteger credenciais de acesso
- Não compartilhar conta com terceiros
- Reportar atividades suspeitas
📲 Uso do Onabet APP
Funcionalidades Permitidas
O Onabet APP oferece acesso a:
- Apostas esportivas em modalidades licenciadas
- Jogos de cassino online certificados
- Depósitos e saques via Pix
- Suporte ao cliente 24/7
- Promoções e bônus exclusivos
Condutas Proibidas
- Usar bots ou software automatizado
- Explorar bugs ou falhas do sistema
- Criar múltiplas contas
- Apostas fraudulentas ou manipulação
- Lavagem de dinheiro ou atividades ilegais
⚽ Apostas Esportivas e Cassino
Regras para Apostas Esportivas
- Apostas são aceitas até o início dos eventos
- Odds podem mudar até o fechamento
- Resultados são baseados em fontes oficiais
- Cash out disponível conforme termos específicos
- Valor mínimo de aposta: R$ 0,50
Jogos de Cassino
- Todos os jogos são baseados em RNG certificado
- RTP (Retorno ao Jogador) conforme fornecedor
- Resultados são finais e irreversíveis
- Jogos disponíveis 24/7 no Onabet APP
🎮 Jogo Responsável
O Onabet APP promove o jogo responsável e oferece ferramentas de autocontrole como limites de depósito, tempo de sessão e autoexclusão.
💳 Pagamentos e Transações Pix
Depósitos no Onabet APP
- Depósito mínimo: R$ 1,00 via Pix
- Processamento instantâneo 24/7
- Sem taxas para depósitos via Pix
- Confirmação imediata no aplicativo
Saques e Retiradas
- Saque mínimo: R$ 10,00 via Pix
- Processamento em até 24 horas
- Verificação de identidade obrigatória
- Apenas para conta do mesmo CPF
💰 Importante sobre Saques
Todos os saques estão sujeitos à verificação de segurança e podem ser retidos até a confirmação da identidade do usuário.
🚫 Suspensão e Encerramento
Motivos para Suspensão
O Onabet APP pode suspender contas em casos de:
- Violação destes termos de uso
- Atividade fraudulenta ou suspeita
- Apostas irregulares ou manipulação
- Não fornecimento de documentos solicitados
- Uso de informações falsas no cadastro
Processo de Suspensão
- Notificação via e-mail e no aplicativo
- Oportunidade de esclarecimento
- Investigação interna quando necessário
- Decisão final comunicada por escrito
©️ Propriedade Intelectual
Direitos do Onabet APP
- Marca, logotipos e design são protegidos
- Software e tecnologia são proprietários
- Conteúdo e layout são copyrighted
- Uso não autorizado é proibido
Licença de Uso
Concedemos licença limitada, não exclusiva e revogável para usar o Onabet APP apenas para apostas pessoais e não comerciais.
🛡️ Proteção Legal
Qualquer violação de propriedade intelectual será tratada com rigor máximo da lei, incluindo ações judiciais e indenizações.
🔄 Modificações dos Termos
Atualizações
O Onabet APP pode modificar estes termos a qualquer momento para:
- Cumprir mudanças na legislação
- Melhorar serviços oferecidos
- Adicionar novas funcionalidades
- Ajustar políticas operacionais
Notificação de Mudanças
- Aviso por e-mail registrado
- Notificação push no aplicativo
- Banner na página inicial
- Prazo de 30 dias para manifestação
⚖️ Lei Aplicável e Jurisdição
Legislação Brasileira
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo:
- Lei nº 14.790/2023 (apostas esportivas)
- Código de Defesa do Consumidor
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- Código Civil brasileiro
Foro Competente
Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa para dirimir quaisquer questões relacionadas ao uso do Onabet APP.
🏛️ Resolução de Conflitos
Priorizamos a resolução amigável de conflitos através do nosso suporte 24/7 antes de qualquer medida judicial.